- Antonio Nobrega Professor
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Antonio Nobrega
Professor
Rio de Janeiro, RJ
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2015
Universidade Católica de Brasília
Título: A Eficiência Econômica dos Termos de Ajustamento de Conduta em Procedimentos Disciplinares,Ano de Obtenção: 2015
Benjamin Tabak.
Especialização em Direito Empresarial
2005 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Fraude no Seguro
Orientador: Bruno Lewick
Especialização em Direito do Consumidor
2003 - 2004
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: As influências do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Seguro
Orientador: Paulo Roberto Amador dos Santos
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Candido Mendes
Título: História comparativa do Direito Constitucional Brasileiro
Orientador: Vicente de Paulo Barreto
Formação complementar
2013 - 2013
Curso Superior de Política e Estratégia. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento Gerencial para Gestores. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária - ESAF, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Sindicância Patrimonial. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária - ESAF, ESAF, Brasil.
2003 - 2003
Inglês Jurídico. (Carga horária: 20h). , Sound English, language development & consultancy, SOUND ENGLISH, Brasil.
2003 - 2003
Responsabilidade Civil e o CDC. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2003 - 2003
Curso Básico de Seguros. (Carga horária: 84h). , Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
1998 - 1998
Inglês. (Carga horária: 120h). , Foundation for European Language and Educational Centres, EUROCENTRE, Grã-Bretanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
Moderador - Audiência Pública na ALERJ.Debate da proposta de regulamentação da Lei de Integridade no RJ. 2019. (Outra).
Palestra na Conferência da Gobierno Corporativo. Avanços no Combate à Corrupção no Brasil. 2019. (Congresso).
Palestra na OAB/RJ - Compliance e Transparência.Transparência como mecanismo de integridade. 2019. (Seminário).
Palestra no American Conference Institute. Combate à Lavagem de Dinheiro. 2019. (Congresso).
Palestra no Congresso da Legal, Ethics & Compliance. Responsabilização empresarial por atos de terceiros. 2019. (Congresso).
Palestra no Encontro do Comitê de Compliance da American Chamber of Commerce. Medidas de enfrentamento à lavagem de dinheiro. 2019. (Congresso).
Palestra no Evento do ICC: Compliance no Setor de Energia.Medidas de Integridade e Compliance para o Setor de Energia. 2019. (Seminário).
Palestra no I Congresso Mato-grossense de Estado e Economia. Análise Econômica dos Acordos de Leniência. 2019. (Congresso).
Palestra no I Encontro do Sistema Financeiro e Mercado de Capitais.Acordos de Leniência: desafios e avanços. 2019. (Seminário).
Palestra no I Fórum internacional de Integridade. Acordos de Leniência no Estado do RJ. 2019. (Congresso).
Palestra no Lançamento do Guia Exame de Compliance.A atuação das Controladorias no enfrentamento à corrupção. 2019. (Seminário).
Palestra no seminário "Contribuições da governança corporativa para o combate à corrupção".A integridade público e privada no RJ. 2019. (Seminário).
Palestra no Seminário Compliance e Transparência - OAB/RJ.Compliance e a Lei de Acesso à Informação. 2019. (Seminário).
Palestra no Seminário de Integridade da AEERJ.Ações de Integridade do RJ. 2019. (Seminário).
Palestra no Seminário do IBMEC/DF: Compliance e Acordos de Leniência.Compliance e Anticorrupção. 2019. (Seminário).
Palestra no Seminário Temas Atuais de Improbidade Administrativa - EMERJ.A integridade público e privada como ferramenta de combate à corrupção. 2019. (Seminário).
Palestra no Simpósio Análise Econômica do Direito: aplicações contemporâneas e novas tendências.Análise econômica da Lei Anticorrupção. 2019. (Simpósio).
Palestra na Conferência da ACFE - Compliance e Investigações.Compliance e Lei Anticorrupção. 2018. (Seminário).
Palestra na OAB/RJ - Compliance nas contratações públicas.Compliance nas contratações públicas. 2018. (Seminário).
Palestra no 6th anual Anti-corruption & investigations - Latin Lawyers. Anti-corruption & investigations. 2018. (Congresso).
Palestra no Encontro de Corregedorias - CGU. Desafios e perpectivas nas atividades de corregedoria. 2018. (Congresso).
Palestra no evento: Compliance ? 5 anos da Lei no 12.846/13 e os desafios da contratação com o Poder Público (site Migalhas).Desafios da contratação com o Poder Público. 2018. (Seminário).
Palestra no IBEF ? Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.Trade Compliance. 2018. (Seminário).
Palestra no IBGC - Sistema U e Acordos de Leniência.Sistema U e Acordos de Leniência. 2018. (Encontro).
Palestra no I Encontro sobre Processo Administrativo de Responsabilização de PJs (OAB/DF - CGU). Desafios para a implementação da Lei 12.846/13. 2018. (Congresso).
Palestra no INFI-FEBRABAN - summit sobre prevenção à lavagem de dinheiro. Lei Anticorrupção e Lavagem de Dinheiro. 2018. (Congresso).
Palestra no Ministério da Fazenda - Seminário de cinco anos da Corregedoria do Ministério. Desafios das Corregedorias Federais. 2018. (Congresso).
Palestra no Seminário de 5 anos da Lei Anticorrupção ? OAB/MT. Aspectos da Lei Anticorrupção. 2018. (Congresso).
Palestra no Simpósio de Compliance e Investigações no Brasil ? Hogan Lovells.Compliance, Investigações e acordos de leniência. 2018. (Seminário).
Palestra no TJRJ/EMERJ - Forum Permanente de Direito Penal e Processo Penal.Acordos de Leniência e Delações Premiadas. 2018. (Seminário).
Representou o Brasil no Foreign Bribery and Corruption Conference - DOJ/SEC. 2018. (Congresso).
Palestra no 18 Congresso do IBGC ? Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. A Lei Anticorrupção e a atuação do Ministério da Transparência. 2017. (Congresso).
Palestra no G20 Anticorruption Working Group.The Petrobras case - application of civil and administrative liability. 2017. (Seminário).
Palestra no II Congresso Regional da ENCCLA de combate à corrupção. A Lei Anticorrupção e os órgãos de controle. 2017. (Congresso).
Palestra no III Encontro da Rede de Controle do Estado do Paraná. A Lei n 12.846 como instrumento de combate à corrupção. 2017. (Congresso).
Palestra no IV Seminário de Compliance e Gestão de Risco - American Chamber. Mecanismos de compliance e a Lei Anticorrupção. 2017. (Congresso).
Palestra no Seminário ? Processo Administrativo Sancionador e a Constituição ? OAB/DF.Processo Administrativo Sancionador. 2017. (Seminário).
Palestra no Sobratema Summit ? Painel Compliance.Mecanismos de integridade e a Lei n 12.846/13. 2017. (Oficina).
Representante do Brasil no Informal Meeting of Law Enforcement Officials on How to Improve Detection of Foreign Bribery realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ? OCDE. 2017. (Encontro).
Representante do Brasil no Working Group on Bribery in International Business Transactions na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ? OCDE.Implementação da Lei Anticorrupção no Brasil. 2017. (Encontro).
Palestra na OAB/DF - Seminário "Ação dos Órgãos de Controle sobre os Acordos de Leniência".Acordos de Leniência - papel da Controladoria-Geral da União. 2016. (Seminário).
Palestra no Brazil Summit on Anti-Corruption - American Conference Institute.Regulamentação e Fiscalização da Lei da Empresa Limpa. 2016. (Seminário).
Palestra no Forum Estadão Governança Corporativa.Lei Anticorrupção e Mecanismos de Compliance. 2016. (Seminário).
Palestra no III Seminário de Compliance e Gestão de Risco - American Chamber. Compliance e Competividade. 2016. (Congresso).
Palestra no IV Encontro de Corregedorias do Poder Execuvito Federal. Perspectivas para o Sistema de Correição do Poder Executivo. 2016. (Congresso).
Palestra no KPMG - Corporate Investigations and Remedial Actions.After Investigation: remedial actions. 2016. (Seminário).
Palestra no Ministério Público da União/DF - Curso de Aperfeiçoamento "Lei Anticorrupção Empresarial e outros temas de Compliance".Lei Anticorrupção e Mecanismos de Compliance. 2016. (Seminário).
Palestra no Ministério Público do Rio Grande do Sul - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Aspectos relevantes da Lei Anticorrupção. 2016. (Seminário).
Palestra no Rio 2016 Oil&Gas Expo and Conference. Compliance Corporativo e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).
Presidente de Mesa na 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa. Programas de Integridade: diferentes formas de fomento. 2016. (Congresso).
Palestra em Congresso da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. O novo modelo de responsabilização de pessoas jurídicas. 2015. (Congresso).
Palestra na CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras - II Encontro sobre a Lei Anticorrupção.Aspectos relevantes da regulamentação da Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
Palestra na FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos; Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da ENCCLA.Integridade no Setor Privado; panorama jurídico - disciplinar da corrupção na esfera pública. 2015. (Seminário).
Palestra no Ministério da Defesa/Escola Maior da Aeronáutica.Processo Disciplinar para Servidores Civis. 2015. (Oficina).
Palestra no Ministério Público do Ceará - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Integridade no Setor Privado; panorama jurídico - disciplinar da corrupção na esfera pública. 2015. (Seminário).
Palestra no Ministério Público do Rio de Janeiro - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).A nova Lei Anticorrupção, mecanismos de responsabilização da pessoa jurídica e a Integridade no Setor Privado. 2015. (Seminário).
Representante do Brasil no First Meeting of the Global Network of Law Enforcement Practitioners against Corruption.Implementação da Lei Anticorrupção e combate ao suborno transnacional. 2015. (Encontro).
Palestra acerca dos impactos da Lei Anticorrupção - Confederação Nacional das Seguradoras.Impactos da Nova Lei Anticorrupção (Lei da Empresa Limpa). 2014. (Seminário).
Palestra no Seminário de Pesquisa - Projeto Pensando o Direito Ministério da Justiça/UFRJ.Atribuições e estrutura da corregedoria-Geral da União. 2013. (Seminário).
Presidente no Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal. Tópicos Fundamentais do Processo Disciplinar. 2012. (Congresso).
Palestra no Encontro de Corregedores Seccionais do Poder Executivo Federal.Enunciados da Comissão de Coordenação e Correição do Poder Executivo Federal. 2011. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
Benjamin Miranda Tabak
Aguiar, J.C.Silva, E.B.; TABAK, B. M.. A eficiência Econômica dos Termos de procedimentos disciplinares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Benjamin Miranda Tabak
Aguiar, J.C.Silva, E.B.; TABAK, B. M.. Eficiência Econômica dos Termos de Ajustamento de Conduta em Procedimentos Disciplinares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
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AGUIAR, Julio Cesar de.; TABAK, B. M.; SILVA, E. B.. Eficiência econômica dos termos de ajustamento de conduta em procedimentos disciplinares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
EDUARDO BORGES DA SILVA
Borges, Eduardo S.TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C.. A Eficiência Econômica dos Termos de Ajustamento de Conduta em Procedimentos Disciplinares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Foi orientado por
Benjamin Miranda Tabak
A eficiência Econômica dos Teremos de procedimentos disciplinares; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Benjamin Miranda Tabak;
Produções bibliográficas
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NÓBREGA, A. C. V. . Understanding Leniency Agreements in Brazil. The Investigations Review of the americas , v. 1, p. 102, 2019.
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NÓBREGA, A. C. V. . A Lei Anticorrupção e o Mercado de Seguros. Revista Jurídica de Seguros , v. 5, p. 12, 2017.
-
NÓBREGA, A. C. V. . Custos da atividade disciplinar no Poder Executivo Federal. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB , v. 11, p. 212, 2017.
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NÓBREGA, A. C. V. . The Petrobras case - administrative penalties for corruption in Brazil. The Investigations Review of the Americas , v. 1, p. 40, 2017.
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NÓBREGA, A. C. V. . A importância dos programas de compliance na nova Lei da Empresa Limpa. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 60, p. 6-14, 2015.
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NÓBREGA, A. C. V. . Suborno Transnacional: a nova realidade normativa brasileira. Revista de Informação Legislativa , v. 1, p. 239-260, 2015.
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NÓBREGA, A. C. V. . A Nova Lei de Responsabilização de Pessoas Jurídicas como Estrutura de Incentivos aos Agentes. Economic Analysis of Law Review , v. 5, p. 138-152, 2014.
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NÓBREGA, A. C. V. . As influências do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Seguro. 6. ed. Rio de Janeiro: Funenseg - Fundação Escola Nacional de Seguros, 2006. v. 1. 50p .
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NÓBREGA, A. C. V. . Em cinco anos, Lei Anticorrupção apresenta balanço francamente positivo. CONJUR - Consultor Jurídico, 28 ago. 2018.
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NÓBREGA, A. C. V. . Lei Anticorrupção melhorou relações entre setores público e privado. Consultor Jurídico - CONJUR, 27 dez. 2016.
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NÓBREGA, A. C. V. ; BRAGA, M. V. A. . Um compliance específico para mercados regulados, a luz da lei anticorrupção?. JOTA, 10 ago. 2016.
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NÓBREGA, A. C. V. . Suborno transnacional: nova perspectiva de enfretamento. JOTA.
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NÓBREGA, A. C. V. . Lei anticorrupção e segurança jurídica. JOTA.
Outras produções
NÓBREGA, A. C. V. . Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União. 2014.
Histórico profissional
Seção com dados editados pelo usuário
Experiência profissional
Assessor
2019 - 2019
Estado do Rio de JaneiroAssessor
Professor
2019 - Atual
CEPERJProfessor em cursos para servidores do Estado do Rio de Janeiro
2016 - 2018
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral da União (DAS 101.6), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Ocupou o cargo de Corregedor-Geral da União (DAS 101.6). Foi responsável pela supervisão e orientação de todo o Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal, além de ser a autoridade competente para a instauração e julgamento de procedimentos em face de pessoas jurídicas e servidores envolvidos em atos de corrupção.
2014 - 2016
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Ética da CGUFoi membro titular da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União.
2012 - 2014
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete (DAS 101.4), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. Coordenou diversas atividades do Gabinete da Corregedoria-Geral da União, tais como: assessoramento jurídico ao Corregedor-Geral da União; gerenciamento de informações e dados do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal; eventos e cursos realizados pela Corregedoria-Geral da União; interlocução com outros órgãos e entidades integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Ocupou o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Coordenação e Correição do Poder Executivo Federal. Também participou de diversos Comitês e Comissões da Controladoria-Geral da União, na qualidade de representante da Corregedoria-Geral da União. Foi coordenador da área de correição no Curso de Formação dos novos servidores da Controladoria-Geral da União no ano de 2012, realizado pela ESAF.
2003 - 2008
Grupo NegriniVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40Trabalhou de agosto de 2003 a julho de 2008 no Grupo Negrini, onde foi coordenador jurídico. Atuou em atividades relacionadas à fraude no seguro, ao Direito Empresarial e ao segmento de oil&gas.
2002 - 2003
Cunha Bueno & BarbedoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: -Atuação nas áreas cível e empresarial.
2000 - 2002
Motta, Fernandes Rocha AdvogadosVínculo: Estagiário/advogado, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 40Atuou na área de Direito empresarial.
Confirma a exclusão?